Política de Privacidade

Esta política explica como a NOIR trata dados pessoais ao disponibilizar uma comunidade de conteúdo exclusivo para adultos. Leia-a antes de criar uma conta, publicar conteúdo ou interagir com outras pessoas.

1. Responsável pelo tratamento

Adiministrador, com contacto em Rio de Janeiro, Brasil, é responsável pelo tratamento. Questões de privacidade e exercício de direitos: [email protected]. Contacto de proteção de dados: [email protected].

2. Dados que tratamos

• Conta: nickname, email, hash da palavra-passe, fotografia de perfil, confirmação de email, país, região, cidade e preferências.
• Conteúdo: fotografias originais e versões otimizadas, títulos, descrições, comentários, reações, mensagens privadas, amizades e opções de visibilidade.
• Segurança: IP, último IP, user-agent, dispositivo, sistema operativo, tentativas de login, sessões, logs de auditoria e eventos de moderação.
• Comunicações: pedidos de contacto, parcerias, denúncias, emails transacionais e estado da fila de email.
• Dados locais: confirmação de idade, identificador anónimo e reações guardados no navegador, conforme a Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos

• Execução dos Termos: criar e gerir contas, publicações, comentários, amizades, mensagens, privacidade e suporte.
• Consentimento explícito: tratar conteúdo sensível submetido pela própria pessoa e enviar notificações opcionais. O consentimento pode ser retirado, sem afetar o tratamento anterior.
• Interesse legítimo: proteger a plataforma, prevenir fraude e abuso, medir visualizações sem publicidade comportamental, assegurar disponibilidade e defender direitos.
• Obrigação legal: responder a autoridades, preservar prova quando legalmente exigido e tratar denúncias de conteúdo ilegal.
• Consentimento/ação solicitada: responder a contactos e pedidos de parceria quando aplicável.

4. Visibilidade e anonimato

Publicações podem ser públicas, apenas para amigos ou privadas. O modo anónimo oculta nickname, avatar e perfil perante utilizadores, mas não elimina a associação interna necessária para segurança, moderação, direitos de terceiros e obrigações legais. Administradores autorizados podem consultar conteúdo ativo, pendente, privado ou eliminado.

5. Destinatários e prestadores

Dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, base de dados, armazenamento, entrega de email, segurança, proxy/CDN e apoio técnico, sujeitos a confidencialidade e instruções contratuais. Conteúdo público é acessível a visitantes; conteúdo restrito é entregue conforme as regras de visibilidade. Dados também podem ser comunicados quando exigido por lei ou necessário para proteger pessoas e direitos.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso ocorrer, utilizaremos uma decisão de adequação ou salvaguardas reconhecidas, como cláusulas contratuais-tipo, e medidas adicionais quando necessárias. Informações sobre fornecedores e salvaguardas podem ser solicitadas pelo contacto acima.

7. Conservação

• Conta e conteúdo ativo: durante a relação com a plataforma.
• Conteúdo eliminado por soft delete: acesso público removido imediatamente; cópias restritas são conservadas enquanto necessárias para denúncias, segurança, defesa de direitos, obrigações legais ou resolução de litígios, com revisão periódica.
• Logs de auditoria e segurança: normalmente até 24 meses, salvo investigação, obrigação legal ou defesa de direitos.
• Pedidos de contacto/parceria: normalmente até 24 meses após conclusão.
• Tokens expirados e limites técnicos: eliminados ou agregados quando deixam de ser necessários.

8. Segurança

Aplicamos hashing de palavras-passe, cookies HttpOnly/Secure, sessões revogáveis, tokens armazenados por hash, controlo de acesso, rate limits, validação de uploads, versões privadas de ficheiros, logs e moderação. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; comunique suspeitas imediatamente.

9. Direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, além de retirar consentimento. Podemos pedir elementos razoáveis para confirmar identidade. Responderemos sem demora indevida e, em regra, no prazo legal de um mês. Certos pedidos podem ser limitados quando a conservação for exigida por lei, necessária para direitos de terceiros ou defesa de pretensões.

Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade competente no seu país.

10. Menores

A NOIR é exclusivamente para maiores de 18 anos. Não procuramos tratar dados de menores. Conteúdo envolvendo menores é estritamente proibido e deve ser denunciado imediatamente através de Denunciar conteúdo.

11. Decisões e moderação

Quando a aprovação prévia estiver ativa, as publicações ficam pendentes de revisão. Se a aprovação automática também estiver ativa, podem ser aprovadas após 24 horas, sem prejuízo de revisão posterior. Bloqueios, rejeições e remoções relevantes podem ser revistos por uma pessoa mediante pedido pelo formulário de contacto.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou técnicas. Alterações materiais serão destacadas na plataforma e, quando exigido, será solicitado novo consentimento.